Estratégia Nacional de CT&I 2024-2034: o que muda para o Brasil

Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (28), estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.

Segundo a norma, o documento será o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor.

O que muda com a nova estratégia?

A principal novidade é a visão de longo prazo. Em vez de ações isoladas, o MCTI passa a contar com um plano decenal que orienta investimentos e prioridades. Um dos desdobramentos da nova estratégia será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O plano deverá detalhar, em 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas.

Quem vai elaborar o Plano de Ação?

Para conduzir esse processo, a portaria instituiu grupo de trabalho para coordenar a elaboração do plano. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica.

Participarão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor.

Quais as atribuições do grupo de trabalho?

Entre as atribuições do grupo estão definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, promover a articulação entre unidades do ministério e demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O que esperar dos próximos passos?

Com a portaria publicada, o grupo de trabalho tem 120 dias para apresentar o plano detalhado. Isso significa que, até o final de 2026, devemos ter clareza sobre metas e ações concretas para o período 2027-2031.

Impacto para pesquisadores e empresas

Embora a estratégia seja do governo federal, ela orienta políticas que afetam diretamente universidades, institutos de pesquisa e empresas de base tecnológica. A participação da ABC e da Capes indica que a academia terá voz ativa na definição das prioridades.

Perguntas Frequentes

Qual o período da nova estratégia?

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação cobre o período de 2024 a 2034.

O que é o Plano de Ação em CT&I?

É um desdobramento da estratégia, com metas e ações práticas para o período de 2027 a 2031, a ser elaborado em 120 dias.

Quem coordena o grupo de trabalho?

O grupo será coordenado pela secretaria-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quais instituições participam da elaboração?

Participam integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores.

Qual a principal função do novo plano?

Servir como principal instrumento de planejamento estratégico do MCTI para políticas, programas e ações do setor.